Execução Fiscal 0145064-47.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 33.654,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/09/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/09/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/09/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 17:38

Decisão interlocutória

29/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/08/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

31/07/2025, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/09/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/09/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:43

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02/09/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 17:38

Decisão interlocutória

29/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/08/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

31/07/2025, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

30/06/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJR10SECMA

27/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:43

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2025, 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/06/2025, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:35

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 01:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 16:24

Decisão interlocutória

13/05/2025, 16:24

Juntado(a)

13/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

23/12/2024, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 11:48

Expedição de mandado - RJR10SECMA

03/12/2024, 17:15

Juntado(a)

02/12/2024, 13:19

Juntado(a)

27/11/2024, 11:20

Decisão interlocutória

13/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/11/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/11/2024, 12:11

Determinada a intimação

07/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/09/2024, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 01450644720154025101/TRF2

06/09/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED COSTA VERDE RJ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0145064-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

22/11/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/10/2022, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2022, 18:31

Intimado em Secretaria

19/10/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2022, 15:53

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 13:11

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2022, 19:41

Determinada a intimação

10/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 17:43

Juntada de Petição

06/07/2022, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2022, 16:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 18:03

Devolução de Remessa - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

03/06/2016, 14:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

03/06/2016, 13:56

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

30/05/2016, 15:36

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

30/05/2016, 15:32

Certidão - Anotação - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

30/05/2016, 15:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

30/05/2016, 15:28

Localização Interna - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

30/05/2016, 14:48

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

10/05/2016, 10:47

Certidão - Anotação - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

15/02/2016, 15:04

Juntada - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

01/02/2016, 16:17

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQOX-LETICIA SOUZA CASITTA)

14/12/2015, 17:14

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJQOX-LETICIA SOUZA CASITTA)

14/12/2015, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

02/12/2015, 13:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

02/12/2015, 13:20

Conclusão para Decisão - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

27/11/2015, 12:45

Remessa Interna - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

26/11/2015, 17:56

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

26/11/2015, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:31

SENTENÇA

•22/08/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2022, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2015, 12:45