Procedimento Comum Cível 5084597-41.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5084597-41.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:07

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50845974120204025101/TRF2

02/06/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENDO PAIVA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5084597-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENDO PAIVA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084597-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

10/10/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/10/2022, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:07

SENTENÇA

•22/09/2022, 23:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50845974120204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

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