Agravo em Recurso Especial 5022276-96.2022.4.02.5101 - TRF2

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 454238/2026 -

12/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 454238/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454238/2026

08/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 454238/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 165027/2026 - EDcl

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:01

Embargos de Declaração de PONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00165027 - EDcl no AREsp 3107490

10/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165027 - EDcl no AREsp 3107490 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 30/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165027/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

31/03/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 165027/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165027/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165027/2026

27/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 165027/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:54

Conheço do agravo de PONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 11:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 454238/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 454238/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454238/2026

Protocolizada Petição 454238/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 165027/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de PONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00165027 - EDcl no AREsp 3107490

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165027 - EDcl no AREsp 3107490 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 30/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165027/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 165027/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165027/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165027/2026

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