Cumprimento de sentença 5113596-67.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5113596-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

18/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

03/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5113596-67.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) EXEQUENTE: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) EXEQUENTE: SHEILA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte executada para que promova a execução dos honorários advocatícios, indicando a pessoa beneficiária do crédito, com o respectivo CPF ou CNPJ. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumprido, INTIME-SE a exequente, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. A seguir: 1. Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região. 2. Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. 3. Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg. TRF/2ª Região. 4. Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 5. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:10

Despacho

30/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:05

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2025, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5085041-11.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 106

30/05/2025, 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51135966720214025101/TRF2

30/05/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SHEILA ARAUJO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.. Apelação Cível Nº 5113596-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

24/07/2023, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SHEILA ARAUJO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.. Apelação Cível Nº 5113596-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

21/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5085041-11.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 106

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51135966720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

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