Apelação / Remessa Necessária 5031116-41.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 224.700,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARLENE RAMALHO FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

IGOR BORBA VIANNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

13/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

22/07/2024, 15:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168

24/06/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

21/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

13/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 15:23

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:19

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

22/07/2024, 15:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168

24/06/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

21/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

15/02/2023, 09:42

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

14/02/2023, 15:38

Distribuído por prevenção - Número: 50051431820224020000/TRF2

14/02/2023, 13:05