Execução Fiscal 5005137-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.107,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2025, 11:59

Expedição de ofício

19/09/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:07

30/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2025, 11:59

Expedição de ofício

19/09/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

28/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 11:16

Juntada de Petição

24/06/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005137-43.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: NILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS (OAB ES013384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 22:06

Determinada a intimação

22/04/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50051374320224025001/TRF2

03/04/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: NILSON ROSA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS (OAB ES013384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005137-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

01/03/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2023, 23:59

Despacho

05/09/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 21,60 em 05/09/2023 Número de referência: 1087935

05/09/2023, 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/08/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 16:26

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 15:36

Juntada de Petição

30/05/2023, 19:05

Despacho

30/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 12:16

Juntada de Petição

31/03/2023, 13:37

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

03/06/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 16:49

Expedição de Edital - citação

26/05/2022, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2022, 12:07

Determinada a citação

06/03/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 06:54

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:10

SENTENÇA

•02/08/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2022, 18:26