Execução Fiscal 5005137-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5005137-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005137-43.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: NILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS (OAB ES013384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 26/09/2025 - RESPOSTA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005137-43.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: NILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS (OAB ES013384) DESPACHO/DECISÃO Comunique-se a CEF solicitando a transferência dos valores contidos na conta 0829 / 395. 86447521-5, vinculada a estes autos, para a conta: Caixa Economia Federal, Agência 4776 – Conta Poupança 000755009818-3. MARINHO DEFENTI RAMOS - 653.440.497- 49. Essa decisão poderá servir como oficio de comunicação. Feito, intimem-se as partes. Nada sendo requerido, dou por finda a fase de cumprimento de sentença. Nesse caso, dê-se baixa e arquive-se.

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005137-43.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: NILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS (OAB ES013384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/05/2025, 17:39

Mero expediente

22/04/2025, 22:06

Recebimento

03/04/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175210/ES (2024/0381320-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 AGRAVADO: NILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARINHO DEFENTI RAMOS - ES013384 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175210/ES (2024/0381320-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 AGRAVADO: NILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARINHO DEFENTI RAMOS - ES013384 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: NILSON ROSA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS (OAB ES013384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005137-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 15:42

Mero expediente

05/09/2023, 17:10

Petição (Apelação)

31/08/2023, 17:12

Procedência

02/08/2023, 17:39

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00