Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 191
29/04/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 191
28/04/2026, 02:08
Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2026, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 19:09
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 12:19
Despacho
09/03/2026, 20:20
Juntada de Petição
02/03/2026, 15:56
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
09/02/2026, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
06/02/2026, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 180
16/12/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 180
15/12/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2025, 21:36
Determinada a intimação
12/12/2025, 21:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2026, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 20:20
10/03/2026, 12:19
Despacho
09/03/2026, 20:20
Juntada de Petição
02/03/2026, 15:56
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
09/02/2026, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
06/02/2026, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 180
16/12/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 180
15/12/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2025, 21:36
Determinada a intimação
12/12/2025, 21:36
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2025, 15:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
30/10/2025, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 174
08/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 174
07/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 16:21
Determinada a intimação
06/10/2025, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
05/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
14/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/08/2025, 02:09
Determinada a intimação
12/08/2025, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 19:47
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/05/2025, 15:48
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
28/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
27/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000755-97.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: ROSE MARY DE SOUSA
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 13:28
Juntada de Petição
15/05/2025, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/05/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/05/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/05/2025, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/04/2025, 12:25
Expedição de ofício
25/04/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/04/2025, 13:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/04/2025, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/04/2025, 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 19:19
Decisão interlocutória
08/04/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/03/2025, 01:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
27/02/2025, 16:22
Juntada de Petição
27/02/2025, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025, 14:46
Expedição de ofício
12/02/2025, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/02/2025, 01:18
Juntada de Petição
11/02/2025, 21:30
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025, 10:51
Juntada de Petição
29/01/2025, 22:10
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/01/2025, 15:01
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/01/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/01/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025, 18:42
Despacho
14/01/2025, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 16:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
06/12/2024, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/12/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/12/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/12/2024, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 16:50
Juntada de Petição
04/12/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/11/2024, 05:07
Despacho
19/11/2024, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/09/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/09/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/09/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/09/2024, 06:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2024, 14:05
Despacho
10/09/2024, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 13:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50007559720194025102/TRF2
05/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSE MARY DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000755-97.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
26/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024, 16:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
04/04/2022, 16:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
04/04/2022, 16:28
Juntada de Petição
04/04/2022, 08:43
Juntada de Petição
04/04/2022, 08:38
Juntada de Petição
04/04/2022, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/03/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/03/2022, 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/02/2022, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2022, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/02/2022, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022, 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2022, 17:59
Conclusos para julgamento
27/10/2021, 18:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/10/2021, 01:44
Juntada de Petição
19/10/2021, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 18:18
Despacho
18/10/2021, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021, 23:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/10/2021, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2021, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2021, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2021, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2021, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2021, 20:41
Julgado improcedente o pedido
08/09/2021, 20:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2021, 05:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/06/2021, 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2021, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2021, 19:07
Conclusos para julgamento
16/06/2021, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 13:40
Despacho
16/06/2021, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/04/2021, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/04/2021, 11:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/04/2021, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2021, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2021, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2021, 14:49
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 27/04/2021 16:00. Refer. Evento 46
08/04/2021, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2021, 05:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
25/02/2021, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
22/02/2021, 14:49
Expedição de mandado - RJNITSECMA
22/02/2021, 11:29
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/02/2021, 05:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/01/2021, 09:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
25/01/2021, 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021, 17:27
Ato ordinatório praticado
22/01/2021, 17:26
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/11/2020, 04:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
26/10/2020, 11:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
26/10/2020, 11:38
Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 27/04/2021 16:00
23/10/2020, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020, 07:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020, 07:33
Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2020, 07:33
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009927720204020000/TRF2
27/06/2020, 23:35
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009927720204020000/TRF2
18/05/2020, 13:22
Autos com Juiz para Sentença
01/04/2020, 11:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2020, 14:34
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009927720204020000/TRF2
10/02/2020, 18:22
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50009927720204020000/TRF2
04/02/2020, 18:27
Juntada de Petição
04/02/2020, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
21/01/2020, 12:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
21/01/2020, 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020, 14:52
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
17/01/2020, 14:52
Juntada de Petição
15/01/2020, 17:04
Autos com Juiz para Sentença
08/08/2019, 14:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2019, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2019, 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
24/07/2019, 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/07/2019, 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2019, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2019, 14:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2019, 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2019, 11:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2019, 07:08
Juntada de Petição
29/04/2019, 11:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/04/2019, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2019, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2019, 13:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/03/2019, 13:02
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
21/03/2019, 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2019, 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019, 18:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2019, 01:02
Juntada de Petição
01/03/2019, 09:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/02/2019, 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5