FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/08/2025, 13:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
06/08/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025, 19:22
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
29/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Despacho
25/07/2025, 22:19
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025, 08:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2025, 22:19
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 16:46
29/07/2025, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025, 19:22
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
29/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:19
Despacho
25/07/2025, 22:19
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025, 08:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50860073220234025101/TRF2
21/05/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086007-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
26/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086007-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
26/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/04/2024, 15:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
17/04/2024, 05:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/04/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024, 16:47
Juntada de Petição
25/03/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/11/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2023, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 15:56
Determinada a intimação
23/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023, 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023, 13:53
Determinada a intimação
29/09/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 06:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023, 01:06
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
22/09/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023, 10:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023, 01:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138227020234020000/TRF2
08/09/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023, 17:18
Juntada de Petição
06/09/2023, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 14:54
Decisão interlocutória
04/09/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 12:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50138227020234020000/TRF2
01/09/2023, 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023, 16:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023, 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
28/08/2023, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023, 11:47
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
15/08/2023, 12:36
Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão