Procedimento Comum Cível 5086007-32.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5086007-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086007-32.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Após, dê-se baixa e arquivem-se, uma vez que os honorários de sucumbência fixados em desfavor da parte autora estão com sua exigibilidade sob condição suspensiva.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 22:19

Recebimento

21/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086007-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086007-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 05:01

Mero expediente

11/03/2024, 16:46

Petição (Apelação)

05/01/2024, 14:48

Improcedência

19/12/2023, 15:48

Mero expediente

23/10/2023, 15:56

Mero expediente

29/09/2023, 17:01

Outras Decisões

04/09/2023, 14:54

Antecipação de tutela

14/08/2023, 18:41

Distribuição (sorteio)

10/08/2023, 08:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Antecipação de tutela

Distribuição (sorteio)