Cumprimento de sentença 5074938-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.023,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIO SPAGNOLLI

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:43

Decisão interlocutória

30/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

05/02/2026, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

26/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:11

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:43

SENTENÇA

•23/01/2026, 18:11

30/03/2026, 14:43

Decisão interlocutória

30/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

05/02/2026, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

26/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 18:11

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:20

Juntada de Petição

05/11/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

21/10/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

18/10/2025, 23:59

Expedição de ofício

08/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2025, 15:49

Expedição de ofício

08/10/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/09/2025, 02:11

Despacho

17/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 01:10

Juntada de Petição

26/08/2025, 07:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:44

Determinada a intimação

06/08/2025, 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/04/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:20

Despacho

20/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 20:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50749383720224025101/TRF2

19/03/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

29/08/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 16:42

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2023, 10:56

Determinada a intimação

09/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição

09/11/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 04:09

Despacho

11/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 18:26

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:54

SENTENÇA

•27/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:47