Cumprimento de sentença 5074938-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5074938-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Evento 82 - Indefiro, uma vez que a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do juízo e não das partes. além disso, compete à parte interessada apresentar demonstração de cálculo, não sendo ônus do Juízo ou da serventia a realização de cálculos em substituição à parte. A atuação da contadoria judicial possui caráter auxiliar e excepcional, não se destinando à substituição da iniciativa das partes no cumprimento de obrigações processuais que lhes incumbem. Intime-se. Nada vindo, arquivem-se os autos com baixa.

23/06/2026, 00:00

Outras Decisões

22/06/2026, 13:44

Reativação

22/06/2026, 10:14

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que já foi proferida sentença de satisfação da obrigação no Evento 66, com o regular encerramento da fase executiva. Assim, considerando a inexistência de providências pendentes e a plena satisfação da obrigação, nada há a prover quanto ao requerimento formulado. Dê-se ciência à parte requerente. Arquivem-se os autos com baixa.

31/03/2026, 00:00

Outras Decisões

30/03/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à agência 0625 da CEF para que efetue a conversão em renda a favor da UNIÃO dos valores depositados em conta judicial sob o ID: 120625000332508193, conforme requerido no Evento 237, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. O débito principal, no valor de R$ 31.186,81, devidamente corrigido, deverá ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), extraída no site https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes dados: Código: 13.802-9 Órgão: Comando do Exército Unidade Gestora: 160075/00001 CNPJ: 00.394.452/0499-60 O valor referente aos honorários advocatícios, no montante de R$ 3.118,68, devidamente corrigido, deverá ser pago por meio de depósito em GRU, obtida no site https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, com os seguintes dados: Código de receita: 91710-9 Unidade Gestora de arrecadação de controle: UG nº 110060/00001 Instrua-se a diligência com o comprovante de depósito (Evento 45.2), as instruções de pagamento (Evento 37.1) e a presente decisão. Efetivada a conversão, voltem-me conclusos para sentença de extinção pela satisfação da obrigação.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à agência 0625 da CEF para que efetue a conversão em renda a favor da UNIÃO dos valores depositados em conta judicial sob o ID: 120625000332508193, conforme requerido no Evento 237, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. O débito principal, no valor de R$ 31.186,81, devidamente corrigido, deverá ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), extraída no site https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes dados: Código: 13.802-9 Órgão: Comando do Exército Unidade Gestora: 160075/00001 CNPJ: 00.394.452/0499-60 O valor referente aos honorários advocatícios, no montante de R$ 3.118,68, devidamente corrigido, deverá ser pago por meio de depósito em GRU, obtida no site https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, com os seguintes dados: Código de receita: 91710-9 Unidade Gestora de arrecadação de controle: UG nº 110060/00001 Instrua-se a diligência com o comprovante de depósito (Evento 45.2), as instruções de pagamento (Evento 37.1) e a presente decisão. Efetivada a conversão, voltem-me conclusos para sentença de extinção pela satisfação da obrigação.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074938-37.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC. O pagamento deverá ser realizado conforme instruções fornecidas no evento 37.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 12:44

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/08/2025, 09:57

Mero expediente

20/03/2025, 12:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2026, 00:00