Mandado de Segurança Cível 5055930-45.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5055930-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2025, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/12/2025, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:36

Decisão interlocutória

15/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50559304520204025101/TRF2

12/12/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO (OAB PE037915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5055930-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 19:12

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50559304520204025101/TRF2

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