Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
07/08/2025, 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 07:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
05/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
01/08/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 17:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021155-91.2025.4.02.9445/TRF (TIFFANY TOFANO MONTEIRO)
31/07/2025, 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025, 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009492 processada no TRF2 com o no. 50211559120254029445/TRF (TIFFANY TOFANO MONTEIRO)
10/06/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009492
09/06/2025, 12:48
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2025, 08:25
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2025, 18:00
07/08/2025, 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 07:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
05/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
01/08/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 17:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021155-91.2025.4.02.9445/TRF (TIFFANY TOFANO MONTEIRO)
31/07/2025, 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025, 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009492 processada no TRF2 com o no. 50211559120254029445/TRF (TIFFANY TOFANO MONTEIRO)
10/06/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009492
09/06/2025, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/06/2025, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
29/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
23/05/2025, 23:59
Despacho
22/05/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025, 16:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009492
19/05/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 17:19
Despacho
13/05/2025, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/05/2025, 03:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/04/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025, 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 15:22
Determinada a intimação
15/04/2025, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 20:18
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50005367620224025006/TRF2
14/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALYSSON LAIA RICIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA DOS SANTOS JORGE (OAB ES027861) ADVOGADO(A): TIFFANY TOFANO MONTEIRO (OAB ES021385)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000536-76.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALYSSON LAIA RICIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA DOS SANTOS JORGE (OAB ES027861) ADVOGADO(A): TIFFANY TOFANO MONTEIRO (OAB ES021385)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000536-76.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
27/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/06/2024, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024, 11:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
24/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
14/05/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024, 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/04/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/04/2024, 10:38
Julgado improcedente o pedido
16/04/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024, 19:27
Conclusos para julgamento
11/04/2024, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/02/2024, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
25/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/02/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/02/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 14:24
Juntada de Petição
14/02/2024, 16:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/02/2024, 22:03
Juntado(a)
07/02/2024, 19:20
Juntada de Petição - (ES035843)
04/02/2024, 07:39
Juntada de Petição
04/02/2024, 07:38
Juntada de Petição
04/02/2024, 07:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/02/2024, 01:02
Juntada de Petição
31/01/2024, 21:06
Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024, 16:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/01/2024, 01:05
Juntada de Petição
29/01/2024, 15:16
Juntada de Petição
29/01/2024, 08:58
Juntada de Petição
29/01/2024, 08:58
Conclusos para julgamento
25/01/2024, 18:33
Despacho
25/01/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/01/2024, 23:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 07/02/2024 15:30
12/01/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024, 16:20
Determinada a intimação
11/01/2024, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/12/2023, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2023, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56