Execução Fiscal 0001712-06.2003.4.02.5116 - TRF2

Execução Fiscal 0001712-06.2003.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

19/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/10/2023, 18:54

Determinada a intimação

03/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:55

Juntada de Petição

29/08/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

17/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/07/2023, 14:41

Despacho

07/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:49

Juntado(a)

30/05/2023, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00017120620034025116

03/04/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANTONIO LUIZ CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) APELADO: CENILSA SILVA CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) APELADO: CHAGAS E SILVA DROGARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001712-06.2003.4.02.5116/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:09

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00017120620034025116

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