Recurso Especial 0019274-19.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0019274-19.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172042/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2604.

13/03/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1172042/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1172042/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1172042/2025

01/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1172042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025

01/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095258/2025

10/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1095258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de CASTROL BRASIL LTDA

05/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

05/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/08/2024, 15:59

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 19:50

Decisão

•21/08/2024, 15:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172042/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2604.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1172042/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1172042/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1172042/2025

Protocolizada Petição 1172042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095258/2025

Protocolizada Petição 1095258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CASTROL BRASIL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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