Procedimento Comum Cível 0130696-96.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0130696-96.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/02/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2025, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01306969620164025101/TRF2

23/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO FRAY VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN HUMBERTO JORGE (OAB SP329181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0130696-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO FRAY VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN HUMBERTO JORGE (OAB SP329181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0130696-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/06/2024, 00:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJRIO24 -> TRF2

05/12/2020, 23:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

05/12/2020, 03:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

20/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 00:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 16:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01306969620164025101/TRF2

Remessa Externa Diligência Cumprida - RJRIO24 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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