Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/08/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592218/2025
27/06/2025, 18:51
Protocolizada Petição 592218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
27/06/2025, 18:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 318347/2025 - EDcl no AgInt no
26/06/2025, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318347 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950 - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025, 16:10
Embargos de Declaração de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00318347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ
23/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
30/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:06
Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ
28/05/2025, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/05/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 318347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.
14/05/2025, 14:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2025, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 11:30
26/06/2025, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318347 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950 - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025, 16:10
Embargos de Declaração de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00318347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ
23/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
30/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:06
Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ
28/05/2025, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/05/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 318347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.
14/05/2025, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342236/2025
17/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 342236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025
17/04/2025, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 318347/2025 -
14/04/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318347/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318347/2025
10/04/2025, 15:01
Protocolizada Petição 318347/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025
10/04/2025, 14:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304124/2025
07/04/2025, 18:46
Protocolizada Petição 304124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889808 - AgInt no AREsp 2634950 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 11:30
Conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00889808/2024 - AgInt no AREsp 2634950/RJ
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:00
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889808/2024 - AgInt no AREsp 2634950/RJ
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/12/2024, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 889808/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.
10/12/2024, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923049/2024
18/10/2024, 11:01
Protocolizada Petição 923049/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024
18/10/2024, 10:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889808/2024 -
10/10/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889808/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
08/10/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889808/2024
08/10/2024, 19:31
Protocolizada Petição 889808/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024
08/10/2024, 19:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819630/2024
18/09/2024, 15:31
Protocolizada Petição 819630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024
18/09/2024, 15:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
17/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:34
Conheço do agravo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 18:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/08/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 17:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/08/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024, 15:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO