NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA
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Reu
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/05/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293140/2025
03/04/2025, 17:11
Protocolizada Petição 293140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025, 16:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 90553/2025 - EDcl no AgInt no
03/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090553 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 12:50
Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00090553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820/RJ
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:18
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820/RJ
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/02/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136603/2025
20/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 136603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 16:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 12:50
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2024, 19:30
03/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090553 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 12:50
Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00090553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820/RJ
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:18
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820/RJ
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/02/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136603/2025
20/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 136603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121912/2025
17/02/2025, 18:01
Protocolizada Petição 121912/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025
17/02/2025, 17:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90553/2025 -
11/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90553/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 90553/2025
07/02/2025, 18:21
Protocolizada Petição 90553/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6832/2025
08/01/2025, 12:51
Protocolizada Petição 6832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887312 - AgInt no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 19:30
Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887312/2024 - AgInt no AREsp 2635820/RJ
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110981/2024
13/12/2024, 12:41
Protocolizada Petição 1110981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024
13/12/2024, 12:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
Indeferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A
09/12/2024, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066076 - RtPaut no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)
06/12/2024, 15:36
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1066076/2024
02/12/2024, 19:41
Protocolizada Petição 1066076/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2024
02/12/2024, 19:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:30
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887312/2024 - AgInt no AREsp 2635820/RJ
28/11/2024, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/11/2024, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055018/2024
27/11/2024, 21:51
Protocolizada Petição 1055018/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024
27/11/2024, 21:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929570/2024
21/10/2024, 16:01
Protocolizada Petição 929570/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2024
21/10/2024, 15:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 887312/2024 -
09/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 887312/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)
08/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887312/2024
08/10/2024, 14:51
Protocolizada Petição 887312/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024
08/10/2024, 14:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820555/2024
18/09/2024, 16:51
Protocolizada Petição 820555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024
18/09/2024, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
17/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:35
Conheço do agravo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/08/2024, 18:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/08/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 17:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/08/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO