Procedimento Comum Cível 0014322-65.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0014322-65.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

11/02/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

03/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

30/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

29/01/2026, 02:05

Determinado o Arquivamento

28/01/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 18:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00143226520144025101/TRF2

28/11/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIANNE DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO (OAB RJ070347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0014322-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIANNE DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO (OAB RJ070347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0014322-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

27/09/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

12/09/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 18:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00143226520144025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

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