Apelação Cível 0014322-65.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARIANNE DOS SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0014322652014402510120250211171158

11/02/2025, 17:12

Recurso Especial Admitido

11/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/02/2025, 08:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

07/02/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/02/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/02/2025, 14:41

Juntada de Petição

24/01/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

16/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0014322652014402510120250211171158

11/02/2025, 17:12

Recurso Especial Admitido

11/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/02/2025, 08:41

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/02/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:41

10/02/2025, 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

07/02/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/02/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/02/2025, 14:41

Juntada de Petição

24/01/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

29/10/2024, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/10/2024, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>

25/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

23/09/2024, 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

23/09/2024, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2024, 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

18/09/2024, 05:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

16/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/08/2024, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/07/2024, 19:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

04/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

03/07/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/07/2024, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

24/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

28/11/2023, 13:16

Juntada de Petição

28/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/09/2023, 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/09/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 02:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:31