Apelação Cível 0000294-49.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 128.139,17

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ

Autor

EDUARDO FIUZA MONTENEGRO

CPF

Reu

LUCIANO CESAR CABRAL MONTENEGRO

CPF

Reu

TEMPER AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA LOPES

OAB/RJ 127436·CPF·Representa: Autor

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA

OAB/CE 004203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000294492001402510120250901161001

01/09/2025, 16:10

Decisão interlocutória

01/09/2025, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/08/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/08/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

04/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

02/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

01/08/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

10/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 17:21

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000294492001402510120250901161001

01/09/2025, 16:10

Decisão interlocutória

01/09/2025, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/08/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:25

20/08/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

04/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

02/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

01/08/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

10/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/03/2025, 00:30

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

24/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

07/10/2024, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024, 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

01/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

26/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

25/09/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/09/2024, 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

02/09/2024, 17:18

Juntada de Petição

30/08/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/08/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 19:31

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:40

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

04/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123

03/07/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/07/2024, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/02/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/02/2023, 21:40

Juntada de certidão

09/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2023, 12:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/02/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:31