Procedimento Comum Cível 5038104-35.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038104-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/11/2025, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 02:13

Despacho

07/11/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50381043520224025101/TRF2

17/09/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELMO ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038104-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

08/06/2023, 18:42

Alterado o assunto processual

08/06/2023, 18:42

Alterado o assunto processual

08/06/2023, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:04

SENTENÇA

•21/03/2023, 13:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50381043520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

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