Execução Fiscal 0501250-32.2006.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0501250-32.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

30/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

02/11/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/11/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

31/10/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:50

Determinada a intimação

30/10/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 09:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05012503220064025101/TRF2

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0501250-32.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

31/10/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

31/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 19:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 19:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05012503220064025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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