Apelação Cível 0501250-32.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.140,06

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

12/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2024, 19:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/07/2024, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

12/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

12/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 19:40

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

08/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2024, 19:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/07/2024, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 19:26