Execução Fiscal 0522573-35.2002.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0522573-35.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

28/01/2025, 09:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

23/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

15/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05225733520024025101/TRF2

17/09/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDGARD MORAIS HARGREAVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0522573-35.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

22/04/2024, 16:27

Despacho

22/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

19/04/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

11/03/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:08

—

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05225733520024025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

Declarada decadência ou prescrição

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