Apelação Cível 0522573-35.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.144,02

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

EDGARD MORAIS HARGREAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

17/09/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2024, 08:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

17/09/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 13:28

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

28/07/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2024, 08:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/06/2024, 19:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/04/2024, 16:27