Execução Fiscal 0510583-08.2006.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0510583-08.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:32

Despacho

20/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05105830820064025101/TRF2

09/08/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAOSITO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0510583-08.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

19/01/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/01/2021, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 14:58

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

17/12/2020, 14:58

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2020, 01:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/12/2020, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:32

SENTENÇA

•17/12/2020, 14:58

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