Apelação Cível 0510583-08.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 39.116,96

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAOSITO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

09/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/08/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 18:33

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

09/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 16:33

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/08/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 13:28

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 18:33

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/07/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/07/2024, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/06/2024, 18:13

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

19/01/2021, 13:38

Juntada de certidão

19/01/2021, 13:36

Juntada - Peças Digitalizadas

19/01/2021, 13:24

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

19/01/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 09:24