Cumprimento de sentença 0020874-03.2001.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0020874-03.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME SAO PAULO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: AUTO POSTO NACOES UNIDAS LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: AUTO POSTO MUPIRA LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO BARAO LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: J F D AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: ESA GESTAO DE CONTAS LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO MIRANTE DO HORTO LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: CARAMURU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: AUTO PECAS DUPLA LTDA. ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): JORGE TADEU DE CARVALHO AZIS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0020874-03.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME SAO PAULO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: AUTO POSTO NACOES UNIDAS LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: AUTO POSTO MUPIRA LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO BARAO LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: J F D AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: ESA GESTAO DE CONTAS LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO MIRANTE DO HORTO LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: CARAMURU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELANTE: AUTO PECAS DUPLA LTDA. ADVOGADO(A): OZAIR FELIX FERREIRA (OAB SP421809) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB SP173067) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): JORGE TADEU DE CARVALHO AZIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0020874-03.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

05/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 248

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 247

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 247

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 238

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239

Todas as movimentações(258)