Procedimento Comum Cível 5080419-49.2020.4.02.5101 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013055 processada no TRF2 com o no. 50109410720264029445/TRF (REIS, BRAUN, E REGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013055 processada no TRF2 com o no. 50109428920264029445/TRF (CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA.)

20/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510013055

13/04/2026, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/04/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/04/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/04/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

08/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

06/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510013055

06/04/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/03/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/03/2026, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

05/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

04/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510013055

04/03/2026, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/02/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

20/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

19/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/02/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/02/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/02/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2026, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:45

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/01/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 16:28

Despacho

15/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50804194920204025101/TRF2

18/12/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5080419-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5080419-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080419-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

12/04/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/04/2022, 17:35

Determinada a intimação

28/03/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2022, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 11:24

Juntada de Petição

27/01/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2021, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

03/11/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 17:41

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/10/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:25

Julgado improcedente o pedido

04/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 13:34

Alterado o assunto processual

28/09/2021, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIO29F)

28/09/2021, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/09/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2021, 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 20:14

Despacho

14/06/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2021, 22:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 09:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/03/2021, 03:28

Juntada de Petição

09/03/2021, 18:34

Juntada de Petição

09/03/2021, 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/01/2021, 09:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2021, 10:27

Despacho

15/01/2021, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 20:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

11/01/2021, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020, 15:31

Decisão interlocutória

09/12/2020, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/11/2020, 14:30

Determinada a intimação

26/11/2020, 11:49

Juntada de Petição

25/11/2020, 20:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 587,79 em 24/11/2020 Número de referência: 747890

25/11/2020, 02:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020, 13:15

Juntada de Petição

19/11/2020, 19:55

Juntada de certidão

17/11/2020, 22:38

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 22:15

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013055 processada no TRF2 com o no. 50109410720264029445/TRF (REIS, BRAUN, E REGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013055 processada no TRF2 com o no. 50109428920264029445/TRF (CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA.)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510013055

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510013055

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(22)