Apelação Cível 0001383-82.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUCIANA DE CAMPOS GOES WENDLING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

16/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/09/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

08/07/2024, 14:42

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

16/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/09/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:12

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

08/07/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/06/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 12:36