Apelação / Remessa Necessária 5001824-44.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.895,24

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

J B L GASTRONOMIA BAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SANCHES COSSÃO

OAB/RJ 147421·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/RS 016521·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA SANCHES COSSÃO

OAB/RJ 147421·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/RS 016521·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 14:42

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:42

Recebidos os autos do STJ

17/01/2024, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 17:07

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:45

Recurso Extraordinário admitido

22/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2023, 08:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 14:42

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:42

Recebidos os autos do STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:45

17/01/2024, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 17:07

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:45

Recurso Extraordinário admitido

22/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2023, 08:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/04/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/02/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

01/02/2023, 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

01/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/01/2023, 14:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2022, 20:05

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

06/12/2022, 08:54

Juntada de certidão

19/11/2022, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

17/11/2022, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

17/11/2022, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2022, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/11/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

19/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2022, 12:50

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

17/10/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

16/10/2022, 18:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:05