Apelação Cível 5014186-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.725,21

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 19:11