Cumprimento de sentença 5084392-12.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.988,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS

OAB/RJ 173411·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ SCHOENWETTER

OAB/RJ 141302·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA CONCEIÇÃO MACHADO

OAB/RS 058847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:40

Expedição de ofício

18/03/2026, 10:26

Despacho

29/01/2026, 13:46

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/07/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/07/2025, 02:20

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 10:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 10:48

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:04

Expedição de ofício

18/03/2026, 10:26

Despacho

29/01/2026, 13:46

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/07/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/07/2025, 02:20

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 10:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 10:48

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:54

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024, 00:24

Determinada a intimação

08/12/2024, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50843921220204025101/TRF2

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAURICIO MATTOS DOS SANTOS PROCURADOR(A): BRUNO LUIZ SCHOENWETTER APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) ADVOGADO(A): MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ173411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084392-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

12/02/2022, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2022, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2021, 14:56

Determinada a intimação

14/12/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/12/2021, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/11/2021, 01:05

Juntada de Petição

07/11/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:43

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/10/2021, 10:43

Juntada de Petição

25/06/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2021, 10:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 08:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 23:39

Juntada de Petição

25/03/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/03/2021, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2021, 08:13

Determinada a intimação

22/03/2021, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2021, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 18:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

17/03/2021, 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021, 16:21

Juntada de Petição

16/03/2021, 10:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

19/02/2021, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/01/2021, 10:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

15/01/2021, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 09:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2020, 16:56

Despacho

04/12/2020, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM - EXCLUÍDA

04/12/2020, 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:56

SENTENÇA

•19/10/2021, 10:43

PETIÇÃO

•25/06/2021, 12:28

OUTROS

•25/06/2021, 12:28

OUTROS

•25/06/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 10:22

DECISÃO STJ/STF

•16/03/2021, 10:50

DECISÃO STJ/STF

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

Todos os documentos(40)

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:56

SENTENÇA

•19/10/2021, 10:43

PETIÇÃO

•25/06/2021, 12:28

OUTROS

•25/06/2021, 12:28

OUTROS

•25/06/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 10:22

DECISÃO STJ/STF

•16/03/2021, 10:50

DECISÃO STJ/STF

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

OUTROS

•16/03/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 14:59

Anexo

•02/12/2020, 13:49

Anexo

•02/12/2020, 13:49

Anexo

•02/12/2020, 13:48

Anexo

•02/12/2020, 13:48