Apelação Cível 5084392-12.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.988,40

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ SCHOENWETTER

OAB/RJ 141302·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS

OAB/RJ 173411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

18/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

02/08/2024, 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2024, 13:01

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

18/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

18/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:33

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:56

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

02/08/2024, 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2024, 13:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2024, 15:56

Lavrada Certidão

11/07/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

05/07/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

05/07/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

02/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

16/08/2023, 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 18:15

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 16:56

Despacho

31/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

31/07/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 25/07/2023 09:22:04)

25/07/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

25/07/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:42

Despacho

05/07/2023, 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 19:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:48