Recurso Especial 0045111-18.2012.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0045111-18.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 655194/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655194 - AgInt no REsp 2190816 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de PENNANT-SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00655194/2025 - AgInt no REsp 2190816/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:32

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655194/2025 - AgInt no REsp 2190816/RJ

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 655194/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

18/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655194/2025 -

23/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655194/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 655194/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655194 - AgInt no REsp 2190816 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de PENNANT-SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00655194/2025 - AgInt no REsp 2190816/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655194/2025 - AgInt no REsp 2190816/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 655194/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655194/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655194/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

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