Procedimento Comum Cível 5000590-12.2022.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000590-12.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:37

Despacho

14/10/2024, 23:48

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50005901220224025113/TRF2

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000590-12.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

14/06/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2023, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:38

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50005901220224025113/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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