Recurso Especial 5016429-30.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

ALEXANDRO MOREIRA JARDIM

CPF 075.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 10:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228570/2024

22/03/2024, 17:11

Protocolizada Petição 228570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:25

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO MOREIRA JARDIM

21/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26461/2024

19/01/2024, 18:11

Protocolizada Petição 26461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

19/01/2024, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2023, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 08:42

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/10/2023, 08:01

Documentos

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•10/10/2023, 09:40

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•10/10/2023, 09:37

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