Apelação Criminal 5016429-30.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ALEXANDRO MOREIRA JARDIM

CPF 075.***.***-07

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01

10/04/2024, 13:05

Recebidos os autos do STJ

09/04/2024, 20:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL GOMES LEAL

OAB/ES 019479•Representa: ATIVO

MARTHA VERONEZ PONTINI

OAB/ES 019529•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/10/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:19

Recurso Especial Admitido

11/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/09/2023, 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2023, 15:02

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/05/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2023, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 20:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/09/2023, 15:13

OUTROS

•18/04/2023, 11:31

OUTROS

•18/04/2023, 11:31

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 19:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h