Recurso Especial 0500018-31.2015.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 26

Partes do Processo

CLAUDIO SOUZA SARAIVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

TANIA MARISA MORAIS DE FARIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871856/2025

16/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 871856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 766372/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766372 - AgRg no REsp 2135768 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:16

Conhecido o recurso de CLAUDIO SOUZA SARAIVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 766372/2025 - AgRg no REsp 2135768

09/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768876/2025

22/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 768876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766372/2025

22/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 766372/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:20

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871856/2025

16/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 871856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 766372/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:10

16/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766372 - AgRg no REsp 2135768 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:16

Conhecido o recurso de CLAUDIO SOUZA SARAIVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 766372/2025 - AgRg no REsp 2135768

09/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768876/2025

22/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 768876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766372/2025

22/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 766372/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIO SOUZA SARAIVA

20/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342404/2024

30/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 342404/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/04/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024, 16:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 16:28

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 16:28

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

-

•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:27

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•11/04/2024, 16:26

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•11/04/2024, 16:26

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•11/04/2024, 16:26

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•11/04/2024, 16:25

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•11/04/2024, 16:25

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•11/04/2024, 16:25