Apelação Cível 5031789-59.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2023

Valor da Causa

R$ 138.510,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO NEVES FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA LABARBA MACIEL

OAB/RJ 097374·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

22/10/2024, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/10/2024, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 14:46

Juntada de Petição

27/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

22/10/2024, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/10/2024, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:16

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 14:46

Juntada de Petição

27/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85

16/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2023, 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

04/07/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 07:43