Apelação Cível 0025598-69.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 275.811,04

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ SOUSA ROCHA

CPF

Reu

SIMONE REGINA GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

01/10/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

01/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

01/10/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:16

18/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

16/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

11/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/04/2023, 18:18

Juntada de certidão

22/04/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/04/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2023, 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/03/2023, 17:01

Distribuído por prevenção - Número: 00133830420104020000/TRF2

27/03/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 17:29