Procedimento Comum Cível 0226187-72.2017.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0226187-72.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

24/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 235

02/12/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

01/12/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

01/12/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 235

01/12/2025, 02:09

Decisão interlocutória

30/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2025, 02:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 02261877220174025109/TRF2

28/11/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GUERRA ALVES (OAB RJ153419) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0226187-72.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GUERRA ALVES (OAB RJ153419) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0226187-72.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

13/05/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

13/05/2024, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 10:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 235

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 02261877220174025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

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