Embargos à Execução Fiscal 5116077-32.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5116077-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079090-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

07/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva

07/10/2024, 12:20

Despacho

04/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51160773220234025101/TRF2

03/10/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL PALHARES TORREALBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB RJ161614) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5116077-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

07/02/2024, 15:46

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:05

Despacho

19/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:33

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079090-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51160773220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

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