Apelação Cível 5116077-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 81.331,34

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAFAEL PALHARES TORREALBA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES RIBEIRO SOARES

OAB/RJ 161614·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

03/10/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

03/10/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/08/2024, 17:48

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

03/10/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

03/10/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•05/08/2024, 17:04

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/08/2024, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

18/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

12/07/2024, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

12/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/07/2024, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

01/03/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024, 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2024, 15:31

Despacho

09/02/2024, 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/02/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:25