Embargos à Execução Fiscal 5116077-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 81.331,34

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

RAFAEL PALHARES TORREALBA

CPF 099.***.***-21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079090-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

07/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva

07/10/2024, 12:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Despacho

04/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51160773220234025101/TRF2

03/10/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL PALHARES TORREALBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB RJ161614) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5116077-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

07/02/2024, 15:46

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:05

Despacho

19/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:33

SENTENÇA

•22/11/2023, 12:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h