Recurso Especial 0504535-18.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA

CPF 984.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARCELO LESSA DA SILVA

CPF 013.***.***-20

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0504535182015402510120251211115859

11/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 18:23

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MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA

CPF 056.***.***-38

TERCEIRO

PAULO SANT ANNA VIEIRA

CPF 550.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034958/2025

27/10/2025, 12:36

Protocolizada Petição 1034958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 618955/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0618955 - AgRg no REsp 2147271 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 08:50

Conhecido o recurso de FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00618955/2025 - AgRg no REsp 2147271/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618955/2025 - AgRg no REsp 2147271/RJ

23/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 618955/2025

03/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 618955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

03/07/2025, 21:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 19:30

Decisão

•28/05/2024, 12:42

Decisão

•28/05/2024, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2024, 12:42

Acórdão

•28/05/2024, 12:42

Decisão

•28/05/2024, 12:42

Certidão

•28/05/2024, 12:42

Decisão

•28/05/2024, 12:42

Certidão

•28/05/2024, 12:42

Decisão

•28/05/2024, 12:42

Decisão

•28/05/2024, 12:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2024, 12:42

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•28/05/2024, 12:42

Certidão

•28/05/2024, 12:42

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