Apelação Criminal 0504535-18.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA

CPF 984.***.***-15

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

03/03/2026, 12:38

Recebidos os autos do STF

03/03/2026, 10:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO LESSA DA SILVA

CPF 013.***.***-20

Reu

PAULO SANT ANNA VIEIRA

CPF 550.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES

OAB/RJ 117082•Representa: ATIVO

CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA

OAB/RJ 106085•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0504535182015402510120251217091835

17/12/2025, 09:18

Recebidos os autos do STF

17/12/2025, 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0504535182015402510120240528122838

28/05/2024, 12:28

Recurso Extraordinário admitido

27/05/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/05/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/05/2024, 15:43

Recurso Especial Admitido

27/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2024, 18:10

Despacho

23/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/05/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/05/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/04/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 09:10

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 09:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/12/2025, 09:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/05/2024, 16:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/05/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:34

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•08/08/2023, 23:17

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 14:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/05/2023, 22:05

PARECER

•19/04/2023, 11:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h