Cumprimento de sentença 5029527-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.614,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

29/10/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 19:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

29/10/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:50

08/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 19:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 14:12

Juntada de Petição

17/07/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029527-43.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JULIANI ALMEIDA LOUZADO ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao embargado, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, se assim o desejar, o cumprimento da sentença no que concerne a execução dos honorários sucumbenciais, apresentando, para tanto, memória discriminada e atualizada do cálculo (art. 524 do Código de Processo Civil). Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:34

Despacho

03/06/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0041986-12.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 70

30/04/2025, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50295274320234025001/TRF2

08/04/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANI ALMEIDA LOUZADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5029527-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANI ALMEIDA LOUZADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5029527-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

29/04/2024, 12:39

Despacho

24/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0041986-12.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

02/02/2024, 13:10

Julgado improcedente o pedido

02/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/08/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 15:30

Determinada a intimação

21/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/07/2023 09:02:07)

21/07/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/07/2023 09:02:09)

21/07/2023, 14:11

Determinada a intimação

21/07/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 17:59

Distribuído por dependência - Número: 00419861220164025001/ES

20/07/2023, 17:42

PETIÇÃO

•01/07/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:34

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:41

SENTENÇA

•02/02/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 09:02